Apple x Gradiente: empresa brasileira diz que criou o nome ‘iPhone’, mas…
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou duas ações envolvendo o caso.
TECNOLOGIA
Mas a Justiça não entende dessa forma. A disputa entre a gigante tecnológica Apple e a empresa brasileira Gradiente em relação ao uso da marca “iPhone” ganhou um novo capítulo. A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou duas ações envolvendo o caso.
Justiça voltou a negar pedido da Gradiente
A primeira delas foi proposta pela Gradiente e pedia a nulidade da marca iPhone, da Apple. A empresa brasileira alegou que solicitou o registro da marca “G Gradiente Iphone” ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) antes de a Apple lançar o seu produto.
A Apple já havia vencido em primeira instância e agora a Justiça Federal confirmou a sentença, negando o pedido Gradiente. Segundo o desembargador Wanderley Sanan, relator no caso, “apesar de explorarem o mesmo segmento mercadológico, os elementos nominativos e figurativos das marcas são suficientemente distintos a ponto de não gerar confusão ou associação indevida”.